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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:44
Reconhecimento e dissolução de União estável. Partilha Controversa
Divisão realizada pelas partes. Inexistência de patrimônio comum remanescente. Pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:40
Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record
Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:46
Justiça pede reconhecimento da 1ª vítima da ditadura no estado
Audiência de instrução deverá ser realizada com a maior brevidade possível
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:40
Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
A Turma constatou os requisitos que configuraram o vínculo empregatício entre a imobiliária e o trabalhador, condenando a ré a pagar as devidas verbas rescisórias e a registrar a carteira trabalhista do autor
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
Trabalhador que exercia função de operador de áudio conseguiu reconhecimento e receberá o pagamento
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:50
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Empresa de informática foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de sistemas por tentar mascarar o vínculo de emprego
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Recurso especial. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil. Ofício de notas.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:30
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
O Projeto de Lei 2313/11
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Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:10
Modelo de ação declaratória para reconhecimento de vínculo empregatício
Ação Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício no curso da relação de emprego
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício.
O lapso de cinco anos sem causas interruptivas ou suspensivas enseja a prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:35
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:07
Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Bradesco Vida e Previdência S/A, a Sexta Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a relação de emprego entre uma corretora e a seguradora, embora a legislação específica da categoria profissional (Lei 4.594/1964) vete esse tipo de vínculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição. Reconhecimento de labor em condições insalubres para fins previdenciários.
Tratando-se de declaração necessária à contagem de tempo para aposentadoria especial, aplica-se o disposto no artigo 11, § 1°, da CLT.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Reintegração: prescrição é contada a partir de reconhecimento do vínculo
A prescrição - perda do prazo para exercer o direito de ação para pedido de reintegração conta a partir do trânsito em julgado da ação anterior que reconheceu o vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de corretagem. Fraude. Reconhecimento do vínculo empregatício.
A comprovada prestação de serviços em condições de subordinação configura o vínculo empregatício, nos termos do art. 3º da CLT e revela que houve a constituição de pessoa jurídica com a finalidade de fraudar a legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:55
Cabeleireira não consegue reconhecimento de vínculo com salão
Em ação trabalhista movida contra o salão Fênix Cabeleireiros Ltda., de São Paulo, uma cabeleireira não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse a existência de vínculo empregatício e o direito às demais pretensões decorrentes de uma relação de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Ação declaratória reconhecimento de união estável. Adultério. Indenização.
Conforme entendimento do STJ, face a ilicitude do ato(relação de concubinato), não existe direito a indenização, para quem o praticou.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:42
Reconhecimento fotográfico constitui indício legal para fundamentar ação penal
No entendimento do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, o reconhecimento fotográfico